Relatório Módulo 1 - Integração Curricular das TIC

 Referência às TIC nos programas do 1º Ciclo do Ensino Básico

Por ser docente do Grupo de Educação Especial, e não existir propriamente um currículo estabelecido para todos os alunos abrangidos por esta modalidade de ensino, optei por realizar o presente trabalho centrado nos programas do 1º Ciclo do Ensino Básico, onde já trabalhei como professor e do qual tenho também uma visão um pouco diferente, como pai de um aluno do 3º ano de escolaridade. 

Os actuais Programas do 1º Ciclo do Ensino Básico foram aprovados pelo Despacho nº 139/ME/90, de 16 de Agosto, publicado no Diário da República nº 202, II Série, de 1 de Setembro. Tanto no documento central, relativo aos conteúdos programáticos das áreas curriculares que integram os quatro primeiros anos de escolaridade, como nos princípios orientadores e objectivos gerais, não é feita qualquer referência explícita ao possível uso das tecnologias. No entanto, se olharmos para os objectivos gerais do Ensino Básico poderíamos identificar vários em que hoje, passados vinte anos, faria todo o sentido uma referência às TIC como forma de melhor os operacionalizar.

Mais tarde, com base no Decreto-Lei 6/2001, o Ministério da Educação definiu o perfil de competências que os alunos deveriam possuir ao terminar a escolaridade obrigatória, bem como os tipos de experiências educativas a que deveriam ter acesso ao longo desses nove anos. Nesse sentido, foi publicado em Setembro do mesmo ano, pelo Departamento de Educação Básica do ME, o “Currículo Nacional do Ensino Básico - competências essenciais”.

Este documento passou a ser uma “referência nacional para o trabalho de formulação e desenvolvimento dos projectos curriculares de escola e de turma a realizar pelos professores (...), enquadrando os programas curriculares em vigor” e apresentando-se como um guia para a reformulação dos mesmos, tanto do ponto de vista dos conteúdos, como da sua organização.

Generalizava-se, assim, uma maior flexibilização na uma gestão do currículo por parte das escolas e dos professores, já antes ensaiada em alguns estabelecimentos de ensino. 

Organizado em competências gerais, de operacionalização transversal, a desenvolver ao longo do ensino básico, e competências específicas de cada disciplina ou área disciplinar, entre outras novidades, introduz uma alusão clara às potencialidades educativas das tecnologias de informação e comunicação cuja utilização passou a ser considerada “parte integrante do currículo nacional”, enquanto meio que permite “aprendizagens de carácter instrumental cuja apropriação tem uma importância fundamental”. 

A título de exemplo, no que diz respeito às competências gerais, ou seja aquelas que seriam desenvolvidas ao longo da escolaridade obrigatória, aponta entre as acções a desenvolver pelo professor, a necessidade de “rentabilizar as potencialidades das tecnologias de informação e de comunicação no uso adequado da língua portuguesa”.

Ao longo do documento as referências explicitas às TIC vão surgindo em diversas disciplinas e áreas disciplinares, nomeadamente, as que integram o 1º Ciclo.

Curiosamente, este documento que abre a porta a (uma certa) “liberdade” relativa ao currículo que muitos professores reclamam, de acordo com a minha experiência pessoal, não me parece muito utilizado quando se planificam actividades a desenvolver com os alunos, ficando quase sempre os docentes “presos” aos programas da disciplina propriamente ditos.

Gostaria ainda de salientar a implementação do Plano Tecnológico da Educação que, embora não tenha  introduzido nenhuma alteração formal no currículo do 1º Ciclo, acabou por estruturar o modo como este se organizou (ou poderia ter organizado), em relação à utilização das TIC.

A distribuição de computadores portáteis (Magalhães) por todos os alunos do 1º Ciclo, através do Programa E-escolinha, veio tornar inadiável a discussão acerca da integração curricular das TIC. A formação proporcionada aos professores e a documentação disponibilizada, sobretudo, em sítios “oficiais” na internet, centrou a discussão na tecnologia, tocando, levemente e de forma quase marginal, nas questões relacionadas com a metodologia. 

Alguns docentes aproveitaram a janela de oportunidade e deixaram que a nova ferramenta viesse juntar-se às que já dispunham. Outros entenderam que não estavam ainda reunidas as condições para implementar essa prática. Uns e outros trabalham com base nos mesmos programas, as mesmas áreas curriculares, procurando que os alunos adquiram as competências que seria suposto atingirem no final da escolaridade.  

Em relação aos alunos, será que uns vão ser mais competentes que os outros quando tiverem que superar os desafios que vão enfrentar no futuro?